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Lei Áurea - 123 anos


A escravidão foi a forma de relação social de produção adotada no Brasil desde o período colonial até o final do Império. A escravidão no Brasil é marcada principalmente pelo uso de escravos vindos do continente afriacano, mas é necessário ressaltar que muitos indígenas também foram vítimas desse processo.

Os escravos foram utilizados principalmente na agricultura, na mineração e também em vários tipos de serviços domésticos e/ou urbanos, sendo assim essenciais para a manutenção da economia.

A escravidão só foi oficialmente abolida no Brasil com a assinatura da Lei Áurea em 13 de maio de 1888. No entanto, o trabalho compulsório e o tráfico de pessoas permanecem existindo no Brasil atual, a chamada escravidão moderna, que difere substancialmente da anterior.

Nas letras da lei, a escravidão está extinta, porém em muitos países, principalmente onde a democracia é frágil, há alguns tipos de escravidão, em que mulheres e meninas são capturadas para serem escravas domésticas ou ajudantes para diversos trabalhos. Há ainda o tráfico de mulheres para prostituição forçada em muitos países.

A expressão escravidão moderna possui sentido metafórico, pois não se trata mais de compra ou venda de pessoas. No entanto, os meios de comunicação em geral utilizam a expressão para designar aquelas relações de trabalho nas quais as pessoas são forçadas a exercer uma atividade contra sua vontade, sob ameaça, violência física e psicológica ou outras formas de intimidações. Muitas dessas formas de trabalho são acobertadas pela expressão trabalhos forçados, embora quase sempre impliquem o uso de violência.

A Conatrae – Comissão Nacional Para a Erradicação do Trabalho Escravo, criada em 2003, tem como objetivo coordenar e avaliar a implementação das ações previstas no Plano Nacional de Combate ao Trabalho Escravo, além de acompanhar a tramitação de projetos de lei no Congresso Nacional e avaliar a proposição de estudos e pesquisas sobre o trabalho escravo no país.

Tem como seus membros representantes dos Ministérios da Agricultura, Trabalho e Emprego, Defesa, Desenvolvimento Agrário, Meio Ambiente, Previdência Social e da Justiça, este por meio dos Departamentos de Polícia Federal e de Polícia Rodoviária Federal. Em conjunto com a representação governamental, compõem a Comissão as Confederações Nacionais da Agricultura e Pecuária e dos Trabalhadores na Agricultura; a Ordem dos Advogados do Brasil, a ONG Repórter Brasil - Organização de Comunicação e Projetos Sociais e as associações representativas dos Juízes Federais, dos Magistrados da Justiça do Trabalho, dos Procuradores da República, dos Procuradores do Trabalho e dos Auditores Fiscais do Trabalho.

Fonte:

http://pt.wikipedia.org/wiki/Escravid%C3%A3o_no_Brasil

http://www.brasilescola.com/sociologia/escravidao-nos-dias-de-hoje.htm

http://www.direitoshumanos.gov.br/2011/05/13-mai-2011-comissao-nacional-para-a-erradicacao-do-trabalho-escravo-reune-se-em-brasilia-df

13 comentários:

a escravidao foi uma vergonha para a raca humana.

13 maio, 2011  

Princesa Isabel assinou a Lei Áurea em 13 de maio de 1888 que basicamente dava a suposta "liberdade" aos negros. Muitos deles saiam das fazendas de seus propietários, econtrávam grandes dificuldades a fora com essa liberdade e acabavam voltando para seus propietários para trabalhar por um prato de comida.

13 maio, 2011  

uma espéçie de "contrato" ou seja 'uma lei' com os fazendeiros pra abolição dos escravos!
e que apartir dessa lei o negro foi libretado !
só que nem todos os escravos gostaram ...
pelo simples fato de se ali que eles viveram quase sua vida toda o patrão dava comida moradia !se eles saissem dali não iam ter nada daquilo!

mas logo depois isso muda ai entra outra parte da história!

13 maio, 2011  

Mô caô da tal da Isabel...
Eles libertaram os negros por outros interesses e não por vontade de ajudar...

Ninguém merece!
Libertar um povo, em uma terra que esse povo não conhece.
Um abuso!

13 maio, 2011  

EU ACHO UM ABSURDO ESTA LEI

ela foi criada para dar liberdade as pessoas que já nasceram livres. e por uma classe ignorante foi feita escrava.

Uma Vergonha ter que criar uma lei deste porte.não importa em que época e por qual povo .

Ps. Minha pele e clara e tenho olhos Verdes. meus amigos não tem cor de pele e sim Caráter

13 maio, 2011  

Pra começar, ela não ´´assinou`` nada.
Uma assinatura é quando a pessoa escreve o próprio nome em algum lugar. E ela não escreveu o próprio nome na Lei Áurea.
Ela escreveu lá: ´´Princeza Imperial Regente``. O nome dela não era esse. Portanto isso não é uma assinatura, é apenas um visto.
Assim, a Princesa Isabel vistou a Lei Áurea, mas não assinou.
E isso aconteceu simplesmente porque não tinha mais como manter a escravidão no Brasil. Ainda mais depois do fim da escravidão em Cuba, 2 anos antes. Só restava o Brasil entre os países do Novo Mundo ainda tendo escravos.

13 maio, 2011  

Ela assinou por motivos extremamente óbvios, era mais do que lógico que pessoas são iguais dependentemente da cor ou do lugar de origem...

E que pessoas felizes trabalham com um entusiasmo melhor, rendem mais...

Eu acho que a Princesa teve uma visão meio que futurística e recebeu bons conselhos.. Quem sabe ela não tinha um amigo (a) escravo (a)?

Vá saber, né?

13 maio, 2011  

A assinatura da Lei Áurea foi decorrência de pressões internas e externas: o movimento abolicionista já tinha grande força no país, haviam freqüentes fugas de negros e mulatos, o exército já se recusava a fazer o papel de capitão-do-mato, ou seja: capturar e devolver os escravos a seus donos.

Além disso, estava se tornando economicamente inviável manter o trabalho escravo, em face da concorrência com a mão-de-obra imigrante, barata e abundante, todos esses fatores conjugados e os ataques constantes dos negros, muitos deles refugiados em quilombos, às propriedades agrícolas, como mostrou Joaquim Manuel de Macedo em seu livro: As Vítimas-Algozes.

O Brasil foi o último país independente do Ocidente a erradicar a escravatura. A Constituição do Império, outorgada em 1824, embora mais liberal do que várias outras Cartas monárquicas, mantinha a escravidão usando de um subterfúgio: declarava o respeito aos direitos de propriedade, ao mesmo tempo que empregava, em certas passagens, a expressão "homens livres", o que dava a entender que nem todos eram livres, e que era legítima a propriedade sobre os não-livres.

13 maio, 2011  

na verdade não foii ela q assinou ,eu não lembro direito mas meu prof° de historia disse q não foi ela q tinha assinado mas disseram q foi ela pq ela era a princesa.e assim ficouu....

13 maio, 2011  

Quando ela assinou a Lei Áurea, muitos Senhores de escravos já o tinham feito. Acredito, que por pressão e intenção política.

13 maio, 2011  

tava mto caro manter escravos, tornou se + lucrativo explorar os imigrantes ou ex escravos mesmos com salario minimo... escravos ficavam doentes velhos e inuteis, nao estava valendo a pena, explorar trabalhador c/ salario minimo foi mto + lucrativo...

13 maio, 2011  

Os cafeicultores usaram a mão-de-obra dos estrangeiros de várias partes do mundo que estavam foragidos de seus paises, por conta de guerras, etc.. Os cafeicultores pagaram salários a esses homens estrangeiros e é a partir daí que surge a mão-de-obra assalariada no Brasil. Mas, lembrando que as condições de vida e trabalho dos estrangeiros só diferenciavam em 2 coisas da dos negros: Os estrangeiros eram livres e assalariados. Porém os salários eram péssimos e as condições de trabalho precárias.

13 maio, 2011  

E aí casa da cultura? cade as novidades?

18 maio, 2011  

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